Fernanda Borghetti Cantali

Fernanda é advogada há mais de 15 anos. Atualmente atua especialmente com advocacia consultiva, visando a estruturação segura de negócios e a a prevenção de litígios. Utiliza também ferramentas de negociação seja para intermediar uma negociação, seja para resolução extrajudicial de conflitos. Sua expertise é voltada para a área de negócios, envolvendo direito empresarial e societário, direito dos contratos, direito da propriedade intelectual e, mais recentemente, direito digital e novas tecnologias, área esta explorada também nas pesquisas de doutoramento. No início de sua carreira trabalhou com resolução de conflitos em geral o que permite ter uma visão estratégica para os planejamentos dos negócios de seus clientes, assim como para uma melhor estruturação dos mais diversos planos de conformidade. Atua de forma personalizada, buscando sempre contato direito com seus clientes para o melhor entendimento do negócio, fazendo com que a consultoria jurídica seja uma aliada e não um entrave negocial.

Formação e atividades acadêmico-profissionais

·        Advogada inscrita na OAB/RS n. 58.794
·        Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos
·        Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS
·        LLM em Direito Empresarial pelo CEU Law School em São Paulo
·        Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS
·        Professora dos Cursos de Graduação em Direito e Design e da pós graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS
·        Professora da Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul – ESMAFERS

Produção técnica

ARTIGOS PUBLICADOS

HOHENDORFF, Raquel Von; CANTALI, Fernanda Borghetti; D’ÁVILA, Fernanda Felitti da Silva. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS: desafios e possibilidades no cenário jurídico brasileiro e internacional. PragMATIZES – Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura. Ano X, nº 19, p. 249 – 273, 2020.
Link de acesso: https://periodicos.uff.br/pragmatizes/issue/viewIssue/2189/371

CANTALI, Fernanda Borghetti. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO DE AUTOR: tecnologia disruptiva exigindo reconfiguração de categorias jurídicas. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, v. 4, p. 1-21, 2019.
Link de acesso: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/4667

CANTALI, Fernanda Borghetti; ARCENO, Taynara Silva. Gerações de Leis de Proteção de Dados: um panorama. In: XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito e Informática, 2019, São Paulo. Memórias do XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito e Informática – FIADI. Timburi: Cia do E-Book, 2019.
Link de acesso: https://aaspsite.blob.core.windows.net/aaspsite/2020/02/Memorias-Congresso-Iberoamericano-S.Paulo-2019.pdf

COULON, Fabiano Koff; CANTALI, Fernanda Borghetti. Franquia e arbitragem: breve estudo a partir de emblemática decisão do Superior Tribunal de Justiça. SCIENTIA IURIS (UEL), v. 23, p. 101-124, 2019.
Link de acesso: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/34610

CANTALI, Fernanda Borghetti; Gueno, Aline Woltz. A desconsideração da personalidade jurídica para a responsabilização patrimonial de ex-sócio. Justiça & Sociedade, v. 1, p. 117-146, 2016.
Link de acesso: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/view/350

CANTALI, Fernanda Borghetti; ALVES, Joseane Nunes. EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: Características e Principais Controvérsias. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 43, p. 96-131, 2015.
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CANTALI, Fernanda Borghetti; QUEIROZ, Dornelles Diogo. Marcas e operações societárias: o valor dos intangíveis nas fusões e incorporações. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 1, p. 101-130, 2013.
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CANTALI, Fernanda Borghetti; PILAN, Nelcy de Lima. Da Proibição da Sociedade Empresarial entre Cônjuges no Direito Brasileiro: uma Restrição (In)Fundada? Revista Jurídica Empresarial, v. 18, p. 45-84, 2011.
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CANTALI, Fernanda Borghetti. A dignidade da pessoa humana e a tutela geral da personalidade: tutela promocional para além da protetiva e o direito à privacidade em épocas de reality shows. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 12, p. 115-140, 2010.
Link de Acesso: http://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/428

CANTALI, Fernanda Borghetti; CARDOSO, Simone Tassinari. POR UMA TUTELA GERAL DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE – BREVE ENSAIO. Revista da Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 2, p. 75-101, 2005.
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LIVROS PUBLICADOS

CANTALI, Fernanda Borghetti; WUNSCH, Guilherme. Legislação Trabalhista e Previdenciária. 1. ed. PORTO ALEGRE: Profissional, 2014. v. 1. 271p.

CANTALI, Fernanda Borghetti; GONÇALVES, Vanessa Chiari. Fundamentos do Direito Empresarial. 1. ed. PORTO ALEGRE: Profissional, 2013. v. 1. 200p.

CANTALI, Fernanda Borghetti. Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. 1ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. v. 1. 267p .

Link para aquisição: https://www.livrariadoadvogado.com.br/direitos-da-personalidade-p31174/

CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS

CANTALI, Fernanda Borghetti; ARCENO, Taynara Silva. Dano Moral à Pessoa Jurídica. In: Iuri Bolesina; Tamiris A. Gervasoni. (Org.). Dicionário de Danos Jurídicos. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. , p. 13-234.
Link de acesso: https://www.editorafi.org/755dicionario

CANTALI, Fernanda Borghetti. Direitos da Personalidade e Pessoa Jurídica. In: Bolesina, Iuri; Gervasoni, Tássia A.; Fortes, Vinícius Borges. (Org.). Direitos da Personalidade e Estado Democrático de Direito na Contemporaneidade. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2016, v. 1, p. 171-194.
Link de acesso: http://www.esserenelmondo.com/pt/direito-direitos-da-personalidade-e-estado-democrAtico-de-direito-na-contemporaneidade-ebook92.php

CANTALI, Fernanda Borghetti; Gueno, Aline Woltz. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. In: Mello, Rafael Corte; Giorgi Jr., Romulo Ponticelli. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Charleston: Create Space Independent Publishing Platform, 2015, v. 1, p. 82-84.

CANTALI, Fernanda Borghetti. Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade. In: Mello, Rafael Corte; Giorgi Jr., Romulo Ponticelli. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Charleston: Create Space Independent Publishing Platform, 2015, v. 1, p. 314-320.

CANTALI, Fernanda Borghetti. Da Organização e da Fiscalização das Fundações. In: Mello, Rafael Corte; Giorgi Jr.; Rômulo Ponticelli. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Charleston: Create Space Independent Publishing Platform, 2015, v. 1, p. 399-401.

CANTALI, Fernanda Borghetti; Gueno, Aline Woltz . Da ação de consignação em pagamento – anotação aos artigos 539 a 549, NCPC. In: Elaine Harzheim Macedo; Carolina Moraes Migliavacca. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Porto Alegre: OAB RS, 2015, v. 1, p. 409-414.
Link de acesso: https://www.oabrs.org.br/novocpcanotado/novo_cpc_anotado_2015.pdf

CANTALI, Fernanda Borghetti. Da ação de dissolução parcial de sociedade – Anotações aos artigos 599 a 609, NCPC. In: Elaine Harzheim Macedo; Carolina Moraes Migliavacca. (Org.). Novo Código Civil Anotado. 1ed.Porto Alegre: OAB RS, 2015, v. 1, p. 429-435.
Link de acesso: https://www.oabrs.org.br/novocpcanotado/novo_cpc_anotado_2015.pdf

CANTALI, Fernanda Borghetti; CANTALI, Rodrigo Ustárroz. Da ação de exigir contas – anotações aos artigos 550 a 553, NCPC. In: Elaine Harzheim Marcedo; Carolina Moraes Migliavacca. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Porto Alegre: OAB RS, 2015, v. 1, p. 414-417.
Link de acesso: https://www.oabrs.org.br/novocpcanotado/novo_cpc_anotado_2015.pdf

Gueno, Aline Woltz ; CANTALI, Fernanda Borghetti . A Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa. In: Graciela Fernandes Thisen. (Org.). São Judas Tadeu: Coletânea Acadêmica. 1ed.Porto Alegre: Faculdades Integradas São Judas Tadeu, 2014, v. 01, p. 65-88.
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CANTALI, Fernanda Borghetti. Pessoa Jurídica e Direitos de Personalidade. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. (Org.). Manual de Teoria Geral do Direito Civil. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 1-824.
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TEXTOS EM JORNAIS DE NOTÍCIAS

CANTALI, Fernanda Borghetti. Mais casos de recuperação de empresas. Jornal VS, São Leopoldo, 21 out. 2015.

CANTALI, Fernanda Borghetti. A polêmica Bienal política. Zero Hora, Rio Grande do Sul, p. 23 – 23, 06 out. 2010.

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