Áreas de atuação

Há mais de duas décadas com intensa experiência em centenas de casos permitem que a Corte Mello ofereça para seus clientes um serviço de advocacia de excelência, apostando em soluções arrojadas para atender com eficiência em áreas específicas de atuação.

Resolução de Conflitos

O foco é resolver os conflitos do modo mais eficiente possível, seja negociando ou litigando. Importante destacar a premissa de ser o exercício da advocacia de forma consultiva ferramenta hábil a evitar disputas judiciais. Os meios alternativos de solução de conflitos como a conciliação e a mediação também são ferramentas essenciais para o sucesso. Na impossibilidade de resolução extrajudicial, a CM atua na esfera contenciosa, trabalhando com processos administrativos e judiciais, assim como com arbitragem. O time da CM combina fortes credenciais acadêmicas com experiência na condução de casos complexos em cortes arbitrais, administrativas e judiciais, incluindo as Cortes Superiores.

Nossa experiência inclui os seguintes serviços:

  • Ações de cobrança
  • Ações indenizatórias por danos materiais e morais
  • Ações que envolvem direitos do consumidor
  • Resolução (desfazimento/anulação) e revisão de contratos
  • Execuções de títulos de crédito
  • Ações possessórias e que envolvam direito de propriedade
  • Despejos e cobrança de aluguéis
  • Ações que envolvem o direito de família e sucessões
  • Disputas que envolvem a propriedade intelectual e concorrência desleal
  • Representação de empresas, nacionais e estrangeiras, e de sócios em disputas societárias
  • Recuperação Judicial de Empresas
  • Ações falimentares
  • Defesas em Execuções Fiscais


Contratos

Exercendo advocacia consultiva e preventiva, a CM auxilia  seus clientes nos mais diversos tipos de contratação. É objeto de acompanhamento da CM desde o momento inicial da negociação, passando pela elaboração de pareceres sobre os aspectos mais conflitantes da negociação ou do contrato, incluindo incidência tributária, dedutibilidade fiscal, termo de confidencialidade, elaboração de contrato e o acompanhamento até o final do processo, visando a concretização do negócio com segurança.

A atuação inclui os seguintes tipos de negócios:

  • Contratos sociais, estatutos sociais e acordos parasociais, como acordos de quotistas e acionistas
  • Contratos de sociedades de propósito específico
  • Contratos de sociedades de conta de participação
  • Contratos de parceria e de joint ventures
  • Contratos de compra e venda de cotas ou ações
  • Contratos mercantis, tais como representação, distribuição, agência, seguro, transporte
  • Contratos de transferência de tecnologia, tais como licenciamento e cessão de marca e patente, desenvolvimento de software e franquia
  • Contratos envolvendo direitos autorais, como licenciamento, cessão, edição ou produção artística
  • Contratos bancários, tais como capital de giro, arrendamento mercantil, alienação fiduciária, cartão de crédito, mútuo e conta corrente
  • Contratos de fomento mercantil
  • Contratos de locação e de comodato
  • Contratos de compra e venda e de promessa de compra e venda
  • Contratos de doação
  • Contratos voltados à regulação de relações familiares, tais como contrato de namoro, de convivência e de união estável

Imobiliário e Registral

A CM acompanha a  implementação de empreendimentos imobiliários desde os residenciais até hotéis e resorts, shopping centers, edifícios de escritórios de alto padrão, fábricas e centros de distribuição.

A atuação inclui:

  • Consultoria jurídica em questões imobiliárias, com emissão de estudos e pareceres
  • Análise e elaboração de contratos imobiliários, como por exemplo, compra e venda, permuta, locações, arrendamentos, construções e empreitadas
  • Incorporações imobiliárias
  • Acompanhamento na elaboração de escrituras públicas
  • Regularização de propriedades rurais
  • Representação em demandas administrativas e judiciais envolvendo direito imobiliário em geral
  • Parecer sobre “compra segura”

Família e Sucessões

Compreendemos os conflitos familiares como sendo potencialmente lesivos aos negócios e ao espírito, comprometendo o ânimo dos envolvidos. Por isso, a CM entende estar o êxito não apenas num bom resultado financeiro, mas principalmente emocional. A atuação na esfera das famílias e sucessões ocorre tanto no âmbito extrajudicial como judicial.

A atuação inclui:

  • Escritura e contrato de convivência ou de união estável
  • Escritura e contrato de união estável homoafetiva
  • Pacto antenupcial e contrato pré-nupcial
  • Divórcio consensual em Tabelionato
  • Dissolução de união estável em tabelionato
  • Partilha de Bens em tabelionato
  • Acordo de Alimentos em tabelionato
  • Compra e venda entre ascendentes e descendentes
  • Acompanhamento e realização de testamentos
  • Antecipação de legítima
  • Doações
  • Planejamento sucessório
  • Testamento vital
  • Divórcio judicial
  • Ação de dissolução de união estável
  • Ação de separação de corpos
  • Arrolamento de bens
  • Partilha de bens judicial
  • Ação de alimentos
  • Regulamentação de guarda de menores ou de visitas
  • Inventário e arrolamento
  • Ação de interdição
  • Investigação de paternidade

Empresarial e Societário

Nossa equipe trabalha com diferentes matérias relacionadas ao Direito Empresarial, desde as questões mais corriqueiras, como a constituição de empresa, até questões mais complexas como reestruturação societária. Nosso foco é o atendimento de empresários e empresas, sejam elas de pequeno ou grande porte. Atuamos fortemente nas áreas societárias e de compliance, inclusive, digital, com vistas à adequação das empresas à Lei Geral de Proteção de Dados. Primamos pelo atendimento personalizado, respondendo a consultas e dúvidas, acompanhando negociações, discutindo estratégias mercantis e jurídicas, redigindo contratos e outros documentos, fazendo avaliações, levantamentos, prevenindo conflitos e, mesmo, atuando no contencioso administrativo e judicial.

Nossa experiência inclui os seguintes serviços:

  • Consultoria empresarial em geral
  • Constituição de Sociedades Simples e Empresárias, com avaliação do tipo societário mais adequado
  • Constituição de EIRELI e SPE
  • Elaboração de contratos e estatutos sociais, joint ventures, consórcios e outras formas de associações ou parcerias empresariais
  • Análise e elaboração de contratos mercantis de colaboração empresarial como os de representação comercial, distribuição e comissão
  • Análise e elaboração de contratos que envolvem a propriedade intelectual como os de licença de uso, cessão de direito, transferência de tecnologia, parceria para publicidade e franquia
  • Análise e elaboração de contratos bancários como o de mútuo, conta corrente, cartão de crédito, alienação fiduciária, arrendamento mercantil e factoring
  • Análise e elaboração de contratos de compra e venda mercantil, prestação de serviço, transporte e seguro
  • Análise e elaboração de contratos de locação empresarial e de cessão de ponto comercial
  • Ação renovatória de locação empresarial
  • Análise e elaboração de quaisquer atos e documentos societários
  • Análise e elaboração de Termos de Compromisso, Acordos de Acionistas e de Quotistas
  • Assessoria em Assembleias e em Reuniões de Quotistas
  • Assessoria na Gestão da Responsabilidade dos Administradores
  • Atos relacionados ao Terceiro Setor
  • Proteção de Nome Empresarial
  • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Procedimentos de Due Diligence
  • Operações de aquisição, fusão, incorporação, cisão e transformação
  • Compra e venda de ativos ou participações societárias
  • Consultoria a Sociedades Anônimas
  • Implementação de mecanismos de Governança Corporativa
  • Adoção de regras de Compliance
  • Compliance digital e procedimentos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, com a possibilidade de atuarmos como DPO – Data Protection Officer na sua empresa
  • Auxílio técnico-jurídico a empresa em crise econômico-financeira para sua Recuperação Judicial ou Extrajudicial
  • Representação de devedores e credores em Processos Falimentares, incluindo habilitações de crédito e impugnações
  • Acompanhamento na negociação de dissolução parcial de sociedade
  • Representação em demandas administrativas e judiciais envolvendo conflitos societários em geral

Propriedade Intelectual

Não há nada mais importante ao autor do que a proteção da sua propriedade intelectual. Auxiliamos nosso cliente na proteção de suas patentes de invenções e modelos de utilidade, registros de desenhos industriais, marcas e nomes de domínio. Além disso, atuamos na proteção do autor de obras artísticas e literárias, resguardando juridicamente os direitos patrimoniais e morais, viabilizando a exploração econômica de sua produção artística e intelectual.

Nossa experiência inclui os seguintes serviços:

  • Orientação para o registro de Direitos Autorais, Marcas e Desenhos Industriais
  • Orientação para a concessão de Patentes de Invenções e Modelos de Utilidade
  • Elaboração, revisão e negociação de Contratos que envolvem direitos de personalidade (imagem, nome, voz)
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos de cessão e licenciamento de direitos autorais (obras de artes visuais, musicais, audiovisuais e outros)
  • Elaboração, revisão e negociação de acordos sobre biografias
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos de cessão e licenciamento de patente, marca e desenho industrial
  • Elaboração, revisão e negociação de contrato de franquia
  • Aconselhamento estratégico e jurídico relativo ao licenciamento e fornecimento de informações e conteúdos digitais em geral
  • Ações indenizatórias por plágio
  • Representação em demandas administrativas e judiciais envolvendo direito da propriedade intelectual em geral

Tributário

Prestamos consultoria em matéria tributária, assim como atuamos no contencioso administrativo e judicial, tanto na esfera federal, como estadual e municipal.

Nossa experiência inclui os seguintes serviços:

  • Planejamento tributário
  • Avaliação de efeitos tributários nas mais diversas operações
  • Enquadramento como micro ou pequena empresa para adoção do Simples
  • Procedimentos de Due Diligences 
  • Defesas em processos administrativos
  • Defesas em Execuções Fiscais

Trabalhista

As relações trabalhistas representam área sensível nas organizações empresariais. Nosso foco é prestar assessoria para prevenir ou minimizar reclamatórias trabalhistas e outros encargos. A área possui profissionais com ampla experiência em contencioso administrativo e judicial, inclusive junto às Cortes Superiores, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Delegacias Regionais do Trabalho.

Nossa experiência inclui os seguintes serviços:

  • Consultoria em matéria trabalhista visando sempre redução de custo e de risco trabalhista
  • Revisão de práticas trabalhistas e elaboração de código de condutas
  • Suporte legal para departamentos de Recursos Humanos
  • Treinamentos in company
  • Due diligences e avaliação de risco trabalhista
  • Elaboração de contratos de trabalho e de experiência
  • Negociações coletivas e acordos coletivos de trabalho
  • Relacionamento com sindicatos
  • Representação em demandas trabalhistas

Trânsito

Temos uma grande carteira de clientes em Direito de Trânsito. Buscamos sempre solucionar todos as questões que se apresentam, seja no âmbito extrajudicial como judicial.

Nossa experiência inclui os seguintes serviços:

  • Ações indenizatórias por acidentes de trânsito
  • Representação em demandas judiciais envolvendo direito de trânsito em geral
  • Assessoria e consultoria de trânsito
  • Defesas e recursos de multas de trânsito
  • Diligências e representações junto aos órgãos de trânsito
  • Orientação por aplicação da Lei Seca
  • Defesa em procedimento de suspensão do direito de dirigir

Administrativo e Ambiental

O Poder Público, não raras vezes, provoca surpresas com mudanças de exigências para empreendimentos, atrasos em avaliações de projetos e exigências demasiado rigorosas e subjetivas, as quais podem atentar não apenas contra o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico e financeiro do país, mas igualmente pode obstaculizar e até mesmo inviabilizar a consecução de projetos e empreendimentos.

Nossa experiência inclui os seguintes serviços:

  • Acompanhamento de pedidos administrativos em âmbito Municipal, Estadual e Federal
  • Promoção de mandados de segurança e outras medidas jurídicas ou judiciais contra morosidade e arbítrio do Poder Público
  • Questionamento relativo à constitucionalidade de legislação local, regional ou federal
  • Avaliação e desenvolvimento de estratégias para superação de pareceres administrativos que inviabilizam o desenvolvimento empresarial
  • Instalação e a regularização de Estações de Rádio-base – ERB
  • Elaboração de pareceres técnico-jurídicos
  • Orientação na regularização de imóveis e atividades alegadamente poluidoras
  • Defesas em multas administrativas
  • Orientação em levantamento de interdições
  • Orientação em licitações