Negócios

Resolução de conflitos

O foco é resolver os conflitos do modo mais eficiente possível, seja negociando ou litigando. Importante destacar a premissa de ser o exercício da advocacia de forma consultiva ferramenta hábil a evitar disputas judiciais. Os meios alternativos de solução de conflitos como a conciliação e a mediação também são ferramentas essenciais para o sucesso. Na impossibilidade de resolução extrajudicial, a CM atua na esfera contenciosa, trabalhando com processos administrativos e judiciais, assim como com arbitragem. O time da CM combina fortes credenciais acadêmicas com experiência na condução de casos complexos em cortes arbitrais, administrativas e judiciais, incluindo as Cortes Superiores.

Nossa experiência inclui os seguintes serviços:

  • Ações de cobrança
  • Ações indenizatórias por danos materiais e morais
  • Ações que envolvem direitos do consumidor
  • Resolução (desfazimento/anulação) e revisão de contratos
  • Execuções de títulos de crédito
  • Ações possessórias e que envolvam direito de propriedade
  • Despejos e cobrança de aluguéis
  • Ações que envolvem o direito de família e sucessões
  • Disputas que envolvem a propriedade intelectual e concorrência desleal
  • Representação de empresas, nacionais e estrangeiras, e de sócios em disputas societárias
  • Recuperação Judicial de Empresas
  • Ações falimentares
  • Defesas em Execuções Fiscais

Contratos

Exercendo advocacia consultiva e preventiva, a CM auxilia  seus clientes nos mais diversos tipos de contratação. É objeto de acompanhamento da CM desde o momento inicial da negociação, passando pela elaboração de pareceres sobre os aspectos mais conflitantes da negociação ou do contrato, incluindo incidência tributária, dedutibilidade fiscal, termo de confidencialidade, elaboração de contrato e o acompanhamento até o final do processo, visando a concretização do negócio com segurança.

A atuação inclui os seguintes tipos de negócios:

  • Contratos sociais, estatutos sociais e acordos parasociais, como acordos de quotistas e acionistas
  • Contratos de sociedades de propósito específico
  • Contratos de sociedades de conta de participação
  • Contratos de parceria e de joint ventures
  • Contratos de compra e venda de cotas ou ações
  • Contratos mercantis, tais como representação, distribuição, agência, seguro, transporte
  • Contratos de transferência de tecnologia, tais como licenciamento e cessão de marca e patente, desenvolvimento de software e franquia
  • Contratos envolvendo direitos autorais, como licenciamento, cessão, edição ou produção artística
  • Contratos bancários, tais como capital de giro, arrendamento mercantil, alienação fiduciária, cartão de crédito, mútuo e conta corrente
  • Contratos de fomento mercantil
  • Contratos de locação e de comodato
  • Contratos de compra e venda e de promessa de compra e venda
  • Contratos de doação
  • Contratos voltados à regulação de relações familiares, tais como contrato de namoro, de convivência e de união estável

Imobiliário e Registral

A CM acompanha a  implementação de empreendimentos imobiliários desde os residenciais até hotéis e resorts, shopping centers, edifícios de escritórios de alto padrão, fábricas e centros de distribuição.

A atuação inclui:

  • Consultoria jurídica em questões imobiliárias, com emissão de estudos e pareceres
  • Análise e elaboração de contratos imobiliários, como por exemplo, compra e venda, permuta, locações, arrendamentos, construções e empreitadas
  • Incorporações imobiliárias
  • Acompanhamento na elaboração de escrituras públicas
  • Regularização de propriedades rurais
  • Representação em demandas administrativas e judiciais envolvendo direito imobiliário em geral
  • Parecer sobre “compra segura”

Empresarial e societário

Nossa equipe trabalha com diferentes matérias relacionadas ao Direito Empresarial, desde as questões mais corriqueiras, como a constituição de empresa, até questões mais complexas como reestruturação societária. Nosso foco é o atendimento de empresários e empresas, sejam elas de pequeno ou grande porte. Atuamos fortemente nas áreas societárias e de compliance, inclusive, digital, com vistas à adequação das empresas à Lei Geral de Proteção de Dados. Primamos pelo atendimento personalizado, respondendo a consultas e dúvidas, acompanhando negociações, discutindo estratégias mercantis e jurídicas, redigindo contratos e outros documentos, fazendo avaliações, levantamentos, prevenindo conflitos e, mesmo, atuando no contencioso administrativo e judicial.

Nossa experiência inclui os seguintes serviços:

  • Consultoria empresarial em geral
  • Constituição de Sociedades Simples e Empresárias, com avaliação do tipo societário mais adequado
  • Constituição de EIRELI e SPE
  • Elaboração de contratos e estatutos sociais, joint ventures, consórcios e outras formas de associações ou parcerias empresariais
  • Análise e elaboração de contratos mercantis de colaboração empresarial como os de representação comercial, distribuição e comissão
  • Análise e elaboração de contratos que envolvem a propriedade intelectual como os de licença de uso, cessão de direito, transferência de tecnologia, parceria para publicidade e franquia
  • Análise e elaboração de contratos bancários como o de mútuo, conta corrente, cartão de crédito, alienação fiduciária, arrendamento mercantil e factoring
  • Análise e elaboração de contratos de compra e venda mercantil, prestação de serviço, transporte e seguro
  • Análise e elaboração de contratos de locação empresarial e de cessão de ponto comercial
  • Ação renovatória de locação empresarial
  • Análise e elaboração de quaisquer atos e documentos societários
  • Análise e elaboração de Termos de Compromisso, Acordos de Acionistas e de Quotistas
  • Assessoria em Assembleias e em Reuniões de Quotistas
  • Assessoria na Gestão da Responsabilidade dos Administradores
  • Atos relacionados ao Terceiro Setor
  • Proteção de Nome Empresarial
  • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Procedimentos de Due Diligence
  • Operações de aquisição, fusão, incorporação, cisão e transformação
  • Compra e venda de ativos ou participações societárias
  • Consultoria a Sociedades Anônimas
  • Implementação de mecanismos de Governança Corporativa
  • Adoção de regras de Compliance
  • Compliance digital e procedimentos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, com a possibilidade de atuarmos como DPO – Data Protection Officer na sua empresa
  • Auxílio técnico-jurídico a empresa em crise econômico-financeira para sua Recuperação Judicial ou Extrajudicial
  • Representação de devedores e credores em Processos Falimentares, incluindo habilitações de crédito e impugnações
  • Acompanhamento na negociação de dissolução parcial de sociedade
  • Representação em demandas administrativas e judiciais envolvendo conflitos societários em geral

Propriedade intelectual

Não há nada mais importante ao autor do que a proteção da sua propriedade intelectual. Auxiliamos nosso cliente na proteção de suas patentes de invenções e modelos de utilidade, registros de desenhos industriais, marcas e nomes de domínio. Além disso, atuamos na proteção do autor de obras artísticas e literárias, resguardando juridicamente os direitos patrimoniais e morais, viabilizando a exploração econômica de sua produção artística e intelectual.

Nossa experiência inclui os seguintes serviços:

  • Orientação para o registro de Direitos Autorais, Marcas e Desenhos Industriais
  • Orientação para a concessão de Patentes de Invenções e Modelos de Utilidade
  • Elaboração, revisão e negociação de Contratos que envolvem direitos de personalidade (imagem, nome, voz)
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos de cessão e licenciamento de direitos autorais (obras de artes visuais, musicais, audiovisuais e outros)
  • Elaboração, revisão e negociação de acordos sobre biografias
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos de cessão e licenciamento de patente, marca e desenho industrial
  • Elaboração, revisão e negociação de contrato de franquia
  • Aconselhamento estratégico e jurídico relativo ao licenciamento e fornecimento de informações e conteúdos digitais em geral
  • Ações indenizatórias por plágio
  • Representação em demandas administrativas e judiciais envolvendo direito da propriedade intelectual em geral

Tributário

Prestamos consultoria em matéria tributária, assim como atuamos no contencioso administrativo e judicial, tanto na esfera federal, como estadual e municipal.

Nossa experiência inclui os seguintes serviços:

  • Planejamento tributário
  • Avaliação de efeitos tributários nas mais diversas operações
  • Enquadramento como micro ou pequena empresa para adoção do Simples
  • Procedimentos de Due Diligences 
  • Defesas em processos administrativos
  • Defesas em Execuções Fiscais

Trabalhista

As relações trabalhistas representam área sensível nas organizações empresariais. Nosso foco é prestar assessoria para prevenir ou minimizar reclamatórias trabalhistas e outros encargos. A área possui profissionais com ampla experiência em contencioso administrativo e judicial, inclusive junto às Cortes Superiores, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Delegacias Regionais do Trabalho.

Nossa experiência inclui os seguintes serviços:

  • Consultoria em matéria trabalhista visando sempre redução de custo e de risco trabalhista
  • Revisão de práticas trabalhistas e elaboração de código de condutas
  • Suporte legal para departamentos de Recursos Humanos
  • Treinamentos in company
  • Due diligences e avaliação de risco trabalhista
  • Elaboração de contratos de trabalho e de experiência
  • Negociações coletivas e acordos coletivos de trabalho
  • Relacionamento com sindicatos
  • Representação em demandas trabalhistas

Administrativo e Ambiental

O Poder Público, não raras vezes, provoca surpresas com mudanças de exigências para empreendimentos, atrasos em avaliações de projetos e exigências demasiado rigorosas e subjetivas, as quais podem atentar não apenas contra o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico e financeiro do país, mas igualmente pode obstaculizar e até mesmo inviabilizar a consecução de projetos e empreendimentos.

Nossa experiência inclui os seguintes serviços:

  • Acompanhamento de pedidos administrativos em âmbito Municipal, Estadual e Federal
  • Promoção de mandados de segurança e outras medidas jurídicas ou judiciais contra morosidade e arbítrio do Poder Público
  • Questionamento relativo à constitucionalidade de legislação local, regional ou federal
  • Avaliação e desenvolvimento de estratégias para superação de pareceres administrativos que inviabilizam o desenvolvimento empresarial
  • Instalação e a regularização de Estações de Rádio-base – ERB
  • Elaboração de pareceres técnico-jurídicos
  • Orientação na regularização de imóveis e atividades alegadamente poluidoras
  • Defesas em multas administrativas
  • Orientação em levantamento de interdições
  • Orientação em licitações
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